© Pedro Menezes
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© Câmara Municipal do Porto Santo
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Introdução

 

O território proposto para a Reserva da Biosfera da Ilha do Porto Santo apresenta características muito peculiares com destaque para a imensidão da sua praia, sua ruralidade, seus ilhéus e o mar envolvente. Possui ecossistemas bem preservados e detentores de espécies de excecional interesse para a conservação da natureza e da biodiversidade, sendo reconhecido pelo elevado valor cénico das suas paisagens naturais e humanizadas.

Ao longo dos últimos 600 anos de história, o povoamento da ilha foi feito à custa de muito sacrifício e resiliência, o que acabou por contribuir para a criação de uma identidade cultural própria que se reflete nas tradições e valores das suas gentes. Tal unicidade merece ser valorizada e divulgada, contribuindo para um desenvolvimento ambiental, social e económico, no respeito pelo passado e pelas gerações futuras.

Baía do Porto Santo (c) Pedro Menezes

Desta forma, tendo por base o princípio MaB da UNESCO – a relação Homem-Biosfera – pretende-se com a Reserva da Biosfera garantir um equilíbrio sustentável entre as necessidades da população do Porto Santo, a conservação da biogeodiversidade, a promoção do desenvolvimento económico e a valorização da cultura e tradições.

A Reserva da Biosfera preconiza o cumprimento de três funções complementares, em harmonização com os valores intrínsecos da área territorial em apreço e anseios das suas gentes:

Função de conservação – Proteção dos recursos genéticos, espécies, ecossistemas e paisagens;

Função de desenvolvimento – Promoção do desenvolvimento económico sustentável do ponto de vista social, cultural e ecológico;

Função de conhecimento científico e apoio logístico – Apoio e incentivo às atividades de investigação, educação, formação, monitorização e divulgação, relativas a ações de interesse local, regional e global, visando a conservação e o desenvolvimento sustentável.

Para a sua concretização, procedeu-se ao estabelecimento do zonamento do território, integrando a Reserva da Biosfera da Ilha do Porto Santo as seguintes áreas:

 Zonas Núcleo que beneficiam de regime de proteção de longo prazo ao abrigo do estatuído nos diplomas específicos em vigor na Região Autónoma da Madeira, permitindo a conservação da biodiversidade, a monitorização dos ecossistemas e a realização de projetos de investigação e de atividades de cariz educativa ou formativa, bem como o turismo de natureza pelo reconhecimento destas áreas como espaços de elevado valor natural, cultural e paisagístico, que oferecem benefícios ecológicos, educacionais, recreativos, científicos, económicos e culturais para os visitantes locais, nacionais e internacionais;

Zona Tampão bem definida, que circunda as áreas núcleo em terra e no mar, num spatial continuum, e que se estende essencialmente pelo espaço marinho até à batimétrica de 50 metros, sendo projetada para atividades em harmonia com as boas práticas ecológicas ou ambientais, como sensibilização e educação ambiental, investigação, silvicultura, turismo de natureza, e recreio e lazer como percursos a pé, orientação, passeios de bicicleta ou a cavalo, atividades náuticas ou de mergulho, entre outras;

Zonas de Transição, que corresponde às demais áreas do Porto Santo com extensão à curva batimétrica de 100 metros, integrando aglomerados populacionais e várias práticas ou atividades, como piscatória e agrícola, onde a população local, os órgãos de administração e de gestão, os investigadores, as associações culturais, os grupos turísticos e o sector económico em geral e demais partes interessadas, operam em conjunto na gestão e no desenvolvimento sustentável do Porto Santo.

 

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